Regras de controle de jornada em 2026… | Mallorca CSC
Regras de controle de jornada em 2026 em Mallorca e nas Baleares: o que mudou e como se preparar
Regras de controle de jornada em 2026 em Mallorca e nas Baleares: o que muda no registro digital proposto pela Espanha, quem será afetado e como se preparar.
O controle de jornada dos funcionários já é obrigatório em Mallorca?
Sim. A fonte afirma que o registro do tempo de trabalho dos funcionários já é obrigatório para qualquer empresa que tenha empregados. A reforma proposta reforçaria o formato, a rastreabilidade e a fiscalização desses registros.
As regras propostas se aplicarão apenas a grandes empresas?
Não. A abordagem descrita não faz distinção entre microempresas, pequenas e médias empresas e grandes corporações quando elas empregam funcionários.
Uma pessoa autônoma que trabalha sozinha precisa registrar as próprias horas segundo a regra descrita?
Não. A fonte afirma que uma pessoa autônoma sem funcionários não é obrigada a manter esse registro de jornada dos empregados.
Folhas de papel e planilhas editáveis serão suficientes segundo a reforma proposta?
A proposta busca eliminar métodos que podem ser facilmente alterados, incluindo registros tradicionais em papel e planilhas editáveis. A redação jurídica final ainda precisa ser confirmada.
O que o sistema proposto deverá registrar?
O esboço divulgado menciona o início e o fim exatos da jornada, os intervalos, as horas extras e registros que permaneçam disponíveis para consulta e protegidos contra manipulações posteriores.
A Inspeção do Trabalho da Espanha poderia acessar os registros remotamente?
O projeto descrito no relatório prevê acesso remoto e em tempo real para os fiscais. A forma e a possibilidade de funcionamento dessa disposição dependerão da regulamentação final.