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  caption: Regras de controle de jornada em 2026… | Mallorca CSC

Regras de controle de jornada em 2026 em Mallorca e nas Baleares: o que mudou e como se preparar
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description: Regras de controle de jornada em 2026 em Mallorca e nas Baleares: o que muda no registro digital proposto pela Espanha, quem será afetado e como se preparar.
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date published: 2026-08-01T13:30:08+00:00
date modified: 2026-08-01T13:30:08+00:00
article section: Policy & Regulation
author: Rob Harley
publisher: Mallorca CSC
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FAQPage
main entity: O controle de jornada dos funcionários já é obrigatório em Mallorca?
  type: Question
  accepted answer: Answer
    text: Sim. A fonte afirma que o registro do tempo de trabalho dos funcionários já é obrigatório para qualquer empresa que tenha empregados. A reforma proposta reforçaria o formato, a rastreabilidade e a fiscalização desses registros.
main entity: As regras propostas se aplicarão apenas a grandes empresas?
  type: Question
  accepted answer: Answer
    text: Não. A abordagem descrita não faz distinção entre microempresas, pequenas e médias empresas e grandes corporações quando elas empregam funcionários.
main entity: Uma pessoa autônoma que trabalha sozinha precisa registrar as próprias horas segundo a regra descrita?
  type: Question
  accepted answer: Answer
    text: Não. A fonte afirma que uma pessoa autônoma sem funcionários não é obrigada a manter esse registro de jornada dos empregados.
main entity: Folhas de papel e planilhas editáveis serão suficientes segundo a reforma proposta?
  type: Question
  accepted answer: Answer
    text: A proposta busca eliminar métodos que podem ser facilmente alterados, incluindo registros tradicionais em papel e planilhas editáveis. A redação jurídica final ainda precisa ser confirmada.
main entity: O que o sistema proposto deverá registrar?
  type: Question
  accepted answer: Answer
    text: O esboço divulgado menciona o início e o fim exatos da jornada, os intervalos, as horas extras e registros que permaneçam disponíveis para consulta e protegidos contra manipulações posteriores.
main entity: A Inspeção do Trabalho da Espanha poderia acessar os registros remotamente?
  type: Question
  accepted answer: Answer
    text: O projeto descrito no relatório prevê acesso remoto e em tempo real para os fiscais. A forma e a possibilidade de funcionamento dessa disposição dependerão da regulamentação final.